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Problemas entre inquilinos e proprietários são bastante comuns e boa parte das discussões envolvem reparos no imóvel. Obviamente, se os inquilinos cuidassem dos imóveis como se fossem seus, provavelmente estas questões seriam amenizadas. Porém, complicações dessa natureza não são tão objetivas, como parecem. Existe uma grande zona cinzenta entre o que é o desgaste provocado pelo inquilino e o que é o desgaste natural do imóvel. E, é justamente neste ponto que costumam surgir os conflitos.

Para evitar a falta de proteção do seu imóvel na hora de alugar, um bom contrato pode solucionar a questão e evitar dores de cabeça no futuro. Para saber quais são os elementos essenciais do contrato voltados à proteção do imóvel e como funcionam as obrigações de proprietários e inquilinos no que se refere à conservação e manutenção, elaboramos esse post para você. Se você tem um imóvel para alugar ou depende do aluguel para viver, acompanhe nossas dicas!

Manutenção do imóvel

Além de pagar o aluguel em dia, uma das principais obrigações do inquilino é zelar pela conservação do imóvel. Quem aluga deve manter o imóvel em boas condições, assim como o recebeu no início do contrato.

Além de cuidar da limpeza, é preciso ter cuidado com móveis embutidos, maçanetas, torneiras e interruptores, garantindo o seu bom uso.

Não entra no conceito de manutenção qualquer modificação estrutural no imóvel. Assim, se o inquilino deseja trocar o piso, quebrar uma parede ou trocar uma porta para o seu próprio conforto, por exemplo, esse tipo de alteração deve ser autorizada por escrito pelo proprietário. Caso contrário, o inquilino poderá ser penalizado com o pagamento de uma multa. Qualquer benfeitoria realizada no imóvel sem a autorização do proprietário, mesmo que seja com o objetivo de melhorá-lo, pode ser considerada como quebra de contrato, sujeitando o inquilino à penalidades. Para evitar problemas, o ideal é comunicar por escrito o proprietário ou a imobiliária e aguardar a autorização para realizar a obra também por escrito.

Vale destacar que o proprietário também pode aceitar que as modificações sejam feitas, porém, determinar que sejam desfeitas ao final do contrato. Por isso, vale sempre avaliar se vale a pena ou não mudar o imóvel.

Caso queira modificar o imóvel e precise de um documento de autorização, clique aqui para fazer e baixar sua autorização gratuitamente.

Consertos estruturais

Não se esqueça, no entanto, que questões relacionadas à edificação, tais como, problemas hidráulicos, elétricos, de esgoto, telhado, além de vícios óculos e imperfeições pré-existentes ao contrato de aluguel são de responsabilidade do proprietário do imóvel.

Se na vigência do contrato ocorrer qualquer problema relacionado à estrutura do imóvel, o inquilino deve comunicar imediatamente a imobiliária para que as questões sejam solucionadas.

Como evitar a falta de proteção do imóvel na hora de alugar

Para não ter problemas com o inquilino, o ideal é ter um bom contrato que antecipe a solução de quaisquer adversidades.

Para evitar a falta de proteção do seu imóvel na hora de alugar, eis algumas sugestões que devem ser incorporadas pelas cláusulas:

 Faça uma descrição bastante detalhada do imóvel e seus elementos, especificando quais são as benfeitorias existentes no imóvel e qual o seu estado de conservação. Isso pode auxiliar a identificar problemas de manutenção futuros.

Deixe claro no contrato quais são as obrigações relativas à manutenção do imóvel, tais como não promover furos e pinturas sem autorização, não realizar podas de árvores, deixar os móveis embutidos como armários em ótimo estado de conservação.

  Especifique no contrato que na entrega do imóvel este deverá estar pintado na mesma cor do original e sem a presença de furos, pregos e parafusos. No caso de uso de adesivos decorativos, a cola residual também deve ser removida. Torneiras, maçanetas e interruptores também devem estar em perfeito estado.

  Inclua uma cláusula informando sobre a necessidade de se informar por escrito quaisquer alterações no imóvel que sejam desejadas pelo inquilino, deixando claro que somente a anuência do proprietário autoriza a sua realização.

  Especifique uma multa no contrato, caso não haja a correta manutenção do imóvel.

Com cláusulas claras e objetivas a chance de discussão é bem menor e o imóvel fica melhor protegido de inquilinos descuidados.

Você é proprietário e aluga seu imóvel? Quais os cuidados que você toma evitar a falta de proteção do seu imóvel na hora de alugar? Você tem um bom contrato de aluguel? Deixe seus comentários e compartilhe sua experiência conosco ou leia nosso post o que são benfeitorias para saber mais!

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Escrito por: Alexandre Rodrigues

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