• Conheça os itens que não podem faltar em um modelo de contrato de locação

    Por Alexandre Rodrigues

Tempo de leitura: 3 minutos

Existem diferentes tipos de aluguéis e para cada um deles um modelo de contrato de locação é considerado o ideal. Porém, todos os contratos de locação contam com disposições e cláusulas comuns que decorrem tanto da legislação, como da prática de uma relação de aluguel. Por isso, existem itens que não podem faltar em nenhum modelo!

O contrato de aluguel deve, de forma bastante genérica, especificar as obrigações e os direitos de cada uma das partes perante o uso de um determinado imóvel. Uma redação clara e objetiva, no entanto, evita que conflitos entre locadores e inquilinos se transformem em grandes problemas e até em ações judiciais.

Por isso, além de contar com alguns itens fundamentais, o modelo de contrato de locação deve ser bem redigido e com uma linguagem compreensível e direta. Além disso, é importante conhecer alguns termos técnicos. Listamos alguns neste post, mas se quiser saber você pode baixar o nosso Glossário de termos jurídicos de contrato de locação.

Para saber quais são esses itens que não podem faltar em um modelo e como avaliar um bom contrato, elaboramos esse post para você! Quer saber mais? Então continue nos acompanhando!

Dados do locador, inquilino e fiador (se houver)

Em todo modelo de contrato de locação devem constar os dados básicos das partes envolvidas tais como nome, endereço, qualificação e documentos (RG, CNPJ, CPF). Caso exista a figura do fiador, também é necessário incluir seus dados.

Tipos de garantia

Existem três tipos de garantia que podem ser adotadas na locação: a fiança, o depósito caução e o seguro fiança. Caso optem por uma garantia, o proprietário só poderá escolher um tipo, que deve ser acordada junto ao inquilino. Em todo modelo de contrato é imprescindível que haja um espaço para a descrição do tipo de garantia escolhida.

Endereço e descrição do imóvel

Todo modelo de contrato de locação deve contar com um espaço para que as partes descrevam detalhadamente o imóvel, evitando questionamentos sobre a manutenção e a conservação dele no futuro. Além disso, obviamente, deve existir um espaço para o preenchimento do endereço.

Período de vigência, valor do aluguel e índice de reajuste

Não existe um limite para o período de vigência do contrato. Embora a maioria dos modelos de contrato de locação estipulem o prazo de 30 meses, é possível reduzir ou aumentar esse período. Além do prazo, no modelo devem estar previstos o valor do aluguel e o índice de reajuste a ser adotado após o prazo de 1 ano de vigência do contrato.

Forma de pagamento

No contrato deve ficar especificado, além do valor do aluguel, a forma de pagamento. Se o aluguel for pago mediante deposito em conta, por exemplo, é importante que todos os detalhes da conta fiquem descritos no contrato. Da mesma forma, caso o pagamento seja feito por boleto, isso também deve constar no contrato. A multa por inadimplência também deve ser detalhada no documento.

Despesas

Quem assume o IPTU? Quais são as despesas do condomínio que devem ficar a encargo do proprietário? Esses são itens importantes que, da mesma forma, devem estar expressamente descritos no contrato. Água, luz, telefone e condomínio ficam por conta do inquilino. Porém, despesas estruturais no prédio, devem ser assumidas pelo proprietário.

Desistência

Caso o inquilino queira sair antes do término do contrato ou o proprietário desista de alugar, quais serão as condições? Em qualquer modelo de contrato de locação devem estar previstos os prazos a serem cumpridos e eventuais multas a serem aplicadas.

Se você está diante de um modelo de contrato de locação, uma boa dica para avaliar o documento é listar todos os problemas que podem acontecer durante a vigência do contrato. Caso o modelo não traga nenhuma solução para as questões apontadas, existe a necessidade de se incluir novas cláusulas. O contrato é um documento cuja importância geralmente só é percebida apenas quando existem soluções de conflito. Por isso, o ideal é tentar antecipá-las para, caso aconteçam, a solução já esteja encaminhada.

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Escrito por: Alexandre Rodrigues

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