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Com a automatização da gestão através dos softwares, as empresas transformaram a administração uma atividade muito mais eficiente. Não por outra razão, esse tipo de ferramenta vem sendo cada vez mais utilizada no mundo corporativo e para que um software atenda completamente as necessidades de uma empresa é fundamental que ele seja desenvolvido de forma personalizada.

O serviço de um desenvolvedor de software é bastante peculiar por conta dessa característica e precisa de uma regulamentação específica para que não surjam problemas entre prestadores de serviços e clientes. Na hora de contar com esse serviço é fundamental ter um contrato protegendo os interesses tanto da empresa quanto do profissional. Para saber sobre a importância desse documento, confira!

 

Fases do projeto

Para que haja o desenvolvimento completo de um software são necessárias várias etapas, até que o produto final de adeque às necessidades do cliente. Em razão dessa peculiaridade, é fundamental prever no contrato um cronograma completo, especificando cada uma das etapas de acordo com as atividades a serem desenvolvidas. Da mesma forma, é importante que o contrato preveja as obrigações do cliente no que se refere ao prazo de aprovação, visando sempre a execução mais eficiente do projeto.

Ter um cronograma bem definido no contrato permite que tanto o desenvolvedor quanto o cliente possam monitorar as atividades, evitando que o projeto leve mais tempo para ser finalizado do que o acordado.

O cronograma, além de prever as etapas de execução do projeto, também pode prever formas de pagamento, evitando que o eventual atraso do cliente nas revisões acabe prejudicando o desenvolvedor.

Formas de pagamento

O contrato de desenvolvimento de software não deixa de ser um contrato de prestação de serviços e, assim como todos os documentos dessa natureza, é necessário prever cláusulas estipulando a forma de pagamento.

Como o desenvolvimento de software, no entanto, conta com essa característica relacionada ao fracionamento das atividades, é importante estipular o pagamento de acordo com cada etapa do desenvolvimento. Há quem prefira também fechar o contrato por um preço total, estabelecendo o pagamento de 50% para o início dos trabalhos e 50% na entrega.

Cada desenvolvedor é capaz de estabelecer a forma de pagamento que lhe for mais conveniente considerando o mercado e as necessidades do cliente.

Confidencialidade

Durante o desenvolvimento do software, muitas vezes o programador precisa lidar com informações relevantes da empresa, que contam com sigilosidade. Por este motivo, é fundamental inserir uma cláusula de confidencialidade, assegurando que tanto as informações da empresa, quando as informações relevantes para a criação do software são confidenciais e não devem ser reveladas sem autorização à terceiros.

Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual é um ponto fundamental a ser discutido nos contratos de desenvolvimento de software, já que quem detém a propriedade intelectual do produto pode explorá-lo economicamente.

Em outras palavras, isso significa que, caso o desenvolvedor abra mão do seu direito de propriedade sobre o software criado, seu cliente pode vendê-lo e até licenciar o software no futuro. Por isso, é importante ter em mente quais são os objetivos da criação, bem como, quem será o dono do software.

Garantias

Por fim, como o software é um produto essencial ao funcionamento de muitas empresas, é imprescindível contar com uma cláusula dispondo sobre as garantias do produto e evitando que uma eventual falha comprometa toda a operacionalização do negócio. Esse tipo de cláusula, embora indique uma vantagem ao cliente, também demonstra transparência do prestador de serviços que reconhece a importância do seu trabalho e não pretende deixar o prejuízo ao cliente caso haja problemas na execução do programa.

Embora o contrato de desenvolvedor não deixe de ser um contrato de prestação de serviços, esse documento conta com uma série de peculiaridades, por isso, é importante contar com o auxílio de um profissional especializado na hora de elaborar o documento.

Com a internet, hoje já é muito mais fácil contar com profissionais da área jurídica capazes de desenvolver contratos que atendam as mais exigentes necessidades dos negócios.

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Escrito por: Alexandre Rodrigues

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