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Você é um empreendedor e sabe que durante toda sua trajetória correu ou ainda terá que correr inúmeros riscos, não é mesmo?

Mesmo assim, concorda que ter uma informação utilizada por seu concorrente, ou até mesmo por um terceiro mal intencionado, não parece ser o risco mais interessante a ser assumido?

De fato, perder uma informação ou um dado sigiloso é um dos maiores receios dos empresários, principalmente para aqueles que estão começando seu próprio negócio e trabalham em um ambiente de inovação.

Isso porque, são comuns os casos em que uma grande ideia, pela ausência da proteção que era necessária, acaba sendo copiada e reproduzida por um terceiro.

Cientes deste tipo de situação, empreendedores optam por elaborar um contrato simples com todos aqueles que têm acesso às informações sigilosas da empresa.

Este documento é conhecido como Termo de Confidencialidade ou NDA (¨Non-Disclosure Agreement¨).

Tal modalidade contratual pode ser feita entre o empresário e aquele que terá contato com os dados confidenciais, como por exemplo, um prestador de serviço ou um programador que está desenvolvendo um projeto.

Por meio deste documento, uma das partes se obriga a não publicar e divulgar informações sem a prévia autorização da outra.

O que pode ser protegido pelo NDA?

O Termo de Confidencialidade poderá ser utilizado para proteger uma ideia, produto, estratégia de mercado, fornecedores, códigos e até mesmo uma tabela com os clientes da empresa. Tudo vai depender de que tipo de dados são relevantes para o negócio em questão.

Desta forma, um empreendedor que usa o NDA economiza dinheiro, pois evita a utilização por terceiros de suas ideias, informações, clientes, produtos e serviços. Isso faz com que a empresa mantenha seu diferencial no mercado, ganhando cada vez mais seu espaço.

Mas como o Termo de Confidencialidade pode proteger minhas informações?

Se formos analisar, a melhor forma de tentar garantir com que alguém cumpra com o que foi combinado é fazendo com que ela tenha que mexer em seu bolso caso quebre o que foi acordado.

No Termo de Confidencialidade isso não é diferente, já que é possível estipular uma multa a ser paga por aquele que quebrou o dever de sigiloComo consequência, há uma maior segurança entre as partes.

Em nosso modelo de Termo de Confidencialidade e Sigilo você pode estipular de quanto será esta multa.

Acesse o link e elabore o contrato agora mesmo!

Quer saber mais sobre o assunto? Deixe sua comentário e ficaremos gratos em ajudá-lo!

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2 dúvidas

Marx Abreu | 06 dez 2017 às 09:41

Ola, bom dia!
Assinei um NDA com uma empresa, porem sai da mesma e nao assinamos nenhum contrato de trabalho, servico ou mesmo fui contratado em regime de CLT. Nesse caso,o NDA tem validade? Tambem nao recebi a copia do NDA.

    Caio César Ferreira Pires | 06 dez 2017 às 09:41

    Olá Marx,

    Se você prestou algum tipo de serviço para empresa, mesmo que na informalidade, e assinou o Termo de Confidencialidade, ele é válido sim!

    Além disso,há casos em que o NDA possui validade mesmo que entre as partes não tenha qualquer vínculo de trabalho. Isso vai depender das cláusulas específicas que foram incluídas no documento.

    Em outras palavras, pode ser que o Termo de Confidencialidade determine, por exemplo, o dever de sigilo pelo fato de você ter tido acesso a certas informações da empresa.

    Seria interessante você pedir para a empresa uma via do documento que foi assinado. Assim é possível identificar o motivo das partes terem firmado o Termo de Confidencialidade com suas respectivas clásulas e também o período de vigência.

    Espero ter ajudado.

    Abraços!

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